Processo 160205/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/03/2011 13:21
Autuado em 30/03/2011 13:21
Oficio de encaminhamento 202/11
Processo Rescindendo 160205/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 62/2014 da Primeira Câmara, de 27/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   62/ 2014 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   62/ 2014 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado JOSÉ SOLLAK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2014 10:20 155567/14 PEDIDO DE RESCISÃO
27/02/2014 18:18 155567/14 PEDIDO DE RESCISÃO
14/06/2012 12:32 259183/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 10:01 do Protocolo 726513/14
13/02/2014 21:17 do Protocolo 108747/14
14/06/2013 18:35 Responder citação ou intimação
05/10/2012 15:48 do Protocolo nº 67440-7/12, referente a Resposta ao Ofício 3569/12/DAT-PJ
27/08/2012 11:35 do Protocolo nº 56770-8/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
22/08/2012 12:57 Juntada de AR ofício 3569/12-OCN-DAT
11/01/2012 17:55 AR de devolução dos Autos Físicos RM617231945BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho Processual Diverso nº 1740/2014
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 797/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 349/2014
27/01/2014 809 Acórdão nº 62/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 727/2013
08/04/2013 614 Despacho Processual Diverso nº 398/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1353/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1182/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 896/2012
07/08/2012 460 Despacho Processual Diverso nº 673/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 126/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 485/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 915/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2014 16:06 DP  
10/11/2014 10:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 1355/2014 -
10/11/2014 09:27 DP Informação nº 18947/2014 -
14/10/2014 14:13 DEX Informação nº 6551/2014 -
20/08/2014 10:43 DP  
20/08/2014 09:15 DEX Informação nº 5571/2014 -
19/08/2014 14:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 484/2014 -
11/08/2014 14:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1740/2014 -
17/04/2014 11:08 DEX Informação - Contas Irregulares nº 116/2014 -
17/04/2014 11:08 DEX Instrução de Cobrança nº 861/2014 -
17/04/2014 11:08 DEX Informação nº 2913/2014 -
17/04/2014 11:08 DEX Instrução nº 670/2014 -
14/02/2014 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 349/2014 -
14/02/2014 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 797/2014 -
23/01/2014 10:29 S1C Acórdão nº 62/2014 -
23/01/2014 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2014 -
25/10/2013 14:51 GCDA  
16/08/2013 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 5143/2013 -
16/08/2013 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6011/2013 -
16/08/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 12874/2013 - Irregularidade Retorno. Pela irregularidade das contas, com necessidade de recolhimento parcial dos recursos repassados.
25/06/2013 08:35 DAT Instrução nº 2457/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DIVERGENCIA DE VALORES REFERENTE AO SALDO DO CONVENIO AO FINAL DE 2011. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
21/05/2013 09:47 DP Informação nº 9325/2013 -
13/05/2013 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 727/2013 -
02/04/2013 10:26 DAT Instrução nº 1334/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DIVERGÊNCIA DE VALORES. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
18/03/2013 12:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 398/2013 -
12/03/2013 16:26 SMPjTC Parecer nº 2911/2013 - Pela intimação da entidade. Por nova intimação da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da UTFPR de Curitiba, para os fins dispostos no presente opinativo. Alternativamente, por nova oitiva do órgão técnico.
29/01/2013 15:17 DAT Instrução nº 715/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Decurso de prazo e ausência de documentos. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
14/11/2012 15:29 DP  
07/11/2012 13:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1353/2012 -
09/10/2012 17:18 DAT Instrução nº 5636/2012 - Concessão de Contraditório.
09/10/2012 07:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1182/2012 -
31/08/2012 09:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 3248/2012 -
28/08/2012 07:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 896/2012 -
22/08/2012 17:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 2599/2012 -
06/08/2012 08:51 DP  
03/08/2012 09:43 DAT Ofício de Contraditório nº 3569/2012 -
27/07/2012 14:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 673/2012 -
14/06/2012 12:48 DAT Instrução nº 3336/2012 - Concessão de Contraditório.
14/06/2012 11:45 DP Informação nº 4602/2012 -
04/06/2012 11:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 126/2012 -
30/05/2012 19:17 DAT Informação nº 833/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 25918-3/12.
30/05/2012 18:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 485/2012 -
01/06/2011 10:45 DAT  
01/06/2011 09:35 S1C Certidão de Sessão nº 777/2011 -
16/05/2011 10:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 915/2011 -
18/04/2011 14:52 DAT Instrução nº 1714/2011 - Pelo Sobrestamento.
30/03/2011 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2011 -

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